Termos e Condições | Política de Privacidade

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1. Recepção de dados e Política de Privacidade:
Ao ceder-nos a sua informação pessoal, voluntariamente, ela apenas será acedida pelos nossos serviços. É considerado informação pessoal tudo o que possa ser usado para identificar um utilizador como, por exemplo, nome, endereço electrónico, título, data de nascimento, género, profissão, interesses pessoais ou demais dados necessários para que possamos prestar o serviço solicitado, ou até melhorar o funcionamento do Site. Os dados fornecidos não serão transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio, mas podem ser usados dentro d’ A-Tribo para prestação de serviços e comunicação com o Utilizador.

A a-tribo.com possui os adequados níveis de segurança, contudo a a-tribo.com não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação, ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus, ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico do site a-tribo.com houver impossibilidade de prestação de serviço, a a-tribo.com não será responsável por eventuais prejuízos.

As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste site, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a a-tribo.com qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela a-tribo no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador.

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais:

a) o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por email,

b) o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior,

c) o direito de esquecimento que leva à eliminação dos seus dados pessoais recolhidos,

d) o direito à portabilidade das suas informações para que possam ser transmitidas para outra entidade.

Devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais através do endereço suporte@a-tribo.com.

2. Obrigações do Consumidor:

O utilizador compromete-se a: 

i) Facultar dados pessoais e moradas corretas; 

ii) Não utilizar identidades falsas; 

Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento do pedido de contacto, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a a-tribo.com declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a a-tribo.com reserva-se no direto de eliminar futuos contactos, bloquear o acesso ao site, ou cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços/produtos disponibilizados em simultâneo pela a-tribo.com ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer produtos/serviços disponibilizados pela a-tribo.

3. Condições de Segurança:

O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a a-tribo.com suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos nesta página.

O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a a-tribo não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos. 

A a-tribo.com não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à a-tribo.com e que pela mesma não possam ser controladas). 

Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a a-tribo.com compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

A a-tribo.com não garante que: 

(i) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita; 

(ii) a qualidade de qualquer conteúdo, produto, serviço, informação ou qualquer outro material obtido através do site preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo; 

(iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação. 

(iiii) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.

4. Configurações Técnicas:

Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a a-tribo.com poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização.

A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico a-tribo.com/rgpd

Sempre que a a-tribo.com entenda necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações.

Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, a a-tribo.com poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos. 

A a-tribo.com não garante no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço. 

Algumas upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo. 

5. Outros:


Por cortesia aos nossos visitantes, o nosso Site pode conter ligações para alguns Sites de terceiros, os quais, a nosso ver, podem conter informações úteis. A Política de Privacidade aqui apresentada não se aplica a estes Sites, por isso, aconselhamos vivamente a consulta da Política de Privacidade dos mesmos.

O material disposto neste Site, em todos os formatos, é propriedade da a-tribo.com ou de terceiros; a sua utilização é feita com a devida autorização dos seus autores. A utilização não autorizada constitui um crime punível por lei.

Se tiver dúvidas ou alguma questão sobre a forma como gerimos a informação, por favor envie-nos um e-mail para suporte@a-tribo.com

Este endereço também é reservado à comunicação de factos que possam, de uma maneira ou outra, infringir alguma das normas explícitas nesta política, bem como comprometer a segurança do Site e o seu normal funcionamento.

Data de publicação deste aviso legal: 07/10/2020

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